Se você trabalhou para uma empresa sem registro, você tem o direito de buscar seus direitos na justiça trabalhista..
A Justa Causa, se aplicada de maneira indevida, pode ser revertida, com o pagamento de todas as verbas rescisórias.
Em determinadas situações, o empregado pode requerer a rescisão indireta e ser compensado com todos os direitos correspondentes a uma demissão sem justa causa.
Trabalhadores que sofrem acidentes têm o direito a receber compensações, abrangendo danos morais, custos decorrentes do acidente e possíveis danos estéticos.
Você trabalhava em um local que oferecia risco à sua saúde e não recebia a mais por isso? Pode ser o caso de questionar na justiça.
Se você precisou trabalhar além da sua jornada diária, você tem direito a receber por essas horas extras.
Os benefícios obrigatórios do direito trabalhista no Brasil são essenciais para garantir proteção e dignidade aos trabalhadores. Isso inclui férias remuneradas, 13° salário, vale-transporte, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e adicional noturno. Esses direitos não apenas fornecem estabilidade financeira, mas também promovem relações de trabalho mais equilibradas e justas.
Garate & Garate Advogados Associados é um escritório de advocacia full service fundada em 2001. Em um mundo em constante transformação, mesclamos experiência, tradição e excelência a eficiência, agilidade e foco, entregando soluções inovadoras para nossos clientes.
Os valores individuais, conjuntos e complementares, combinados à tradição conquistada ao longo de cinco décadas de serviços, resultam em uma visão ampla e abrangente capaz de atender os requisitos legais atuais e futuros dos nossos clientes.
Isto é o que nos faz únicos, diferentes e nos mantém preparados.
Advogado Trabalhista e Previdenciário RGPS e RPPS (Servidores Públicos), palestrante, sócio fundador da Garate & Garate Advogados Associados e Gestão de escritório. Sua função é especialista em resolução de conflitos de impacto social. Na defesa de Trabalhadores e Segurados.
Advogada Notarial atuando na área de Regularização de Imóveis, Inventários, Partilhas, Divórcios e Ações de natureza Previdenciária Rural e Trabalhadores em atividades especiais. Também é a administradora e sócia da Garate & Garate Advogados Associados.
Advogada e sócia da Garate & Garate Advogados Associados, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário. É a responsável pelo atendimento de casos trabalhistas, identificando e planejando as melhores estratégias para o sucesso das demandas.